Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49

Justiça impede dupla cobrança de ICMS

pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:13

Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente

Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo a fornecer o aparelho.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:15

Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego

tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:00

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Liminar determina que o Estado providencie a implantação percutânea de stent biliar bem como o
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36

Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso

Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:22

Policiais que trabalharam mais de 40 horas mensais receberão horas extras

?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40

Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC

Inscrição impede o estado de obter empréstimos do BNDES para adquirir veículos para tranporte de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:27

Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38

Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR

Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:18

AGU vai ao STF para garantir constitucionalidade de norma que trata de regimes previdenciários

Proposta pelo governador do Estado de Minas Gerais, a ADI questiona vários artigos da lei com o
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:12

Definida data de nova fase do concurso para juízes

para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:07

Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)

prazo de um mês, o estado recorreu para que seja isenta do pagamento da multa diária.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:15

Justiça determina tratamento a paciente com doença degenerativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso do Estado de Santa Catarina e
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:45

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:15

Levantamento de alvará não depende de procuração atualizada

execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:30

Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização

afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:45

Sonegação de impostos não se confunde com prisão por dívida, diz TJ

dívida mas, sim, de proteger a ordem tributária e, em última análise, a existência do próprio Estado.

Exibindo resultado de 5201 até 5220 de um total de 48944

pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre

Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo a fornecer o aparelho.

De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de

tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil

Liminar determina que o Estado providencie a implantação percutânea de stent biliar bem como o

Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei

?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

Inscrição impede o estado de obter empréstimos do BNDES para adquirir veículos para tranporte de

do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ

Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.

Proposta pelo governador do Estado de Minas Gerais, a ADI questiona vários artigos da lei com o

para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.

prazo de um mês, o estado recorreu para que seja isenta do pagamento da multa diária.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso do Estado de Santa Catarina e

liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.

afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.

dívida mas, sim, de proteger a ordem tributária e, em última análise, a existência do próprio Estado.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos